Controle Societário das Empresas

Nosso departamento societário disponibiliza aos clientes a melhor apresentação dos desempenhos das empresas nos aspectos legais e regulatórios. Sua importância reside no fato de lidar com as questões relacionadas à constituição, organização, funcionamento e dissolução de sociedades empresariais, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a conformidade com as normas aplicáveis.

As atribuições do departamento societário variam dependendo das atividades e do contexto legal, em linhas gerais envolvem o seguinte:

1. Constituição de empresas: O departamento societário auxilia na criação de novas empresas, orientando os empreendedores sobre a forma jurídica mais adequada, elaborando os documentos necessários e registrando a empresa nos órgãos competentes. Isso inclui a redação do contrato social ou estatuto social, a definição da estrutura societária e a obtenção dos registros e licenças necessários.

2. Alterações contratuais: À medida que uma empresa cresce e se desenvolve, podem surgir mudanças na estrutura societária, nas atividades ou nos acionistas. O departamento societário lida com essas alterações, realizando a revisão dos contratos sociais, a redação de aditivos contratuais e o registro das mudanças nos órgãos competentes.

3. Assembleias e reuniões societárias: O departamento societário é responsável por coordenar e documentar as assembleias de acionistas e reuniões de sócios. Isso inclui o planejamento das reuniões, a redação das atas, o acompanhamento das deliberações tomadas e a comunicação das decisões aos envolvidos.

4. Cumprimento de obrigações legais: As empresas estão sujeitas a uma série de obrigações legais, como a apresentação de declarações fiscais, a manutenção de registros contábeis adequados e a divulgação de informações aos órgãos reguladores. O departamento societário garante que essas obrigações sejam cumpridas de acordo com os prazos e requisitos legais.

5. Dissolução e liquidação: Se uma empresa decide encerrar suas atividades, o departamento societário orienta todo o processo de dissolução e liquidação. Isso envolve o cancelamento de registros, a liquidação de ativos e passivos, o pagamento de impostos e o encerramento das obrigações fiscais e trabalhistas.

Além dessas atribuições principais, o departamento societário também pode lidar com fusões e aquisições, transformações societárias, consultoria jurídica em questões empresariais, entre outros assuntos relacionados à governança corporativa.

Em síntese, o departamento societário desempenha um papel fundamental ao auxiliar as empresas na manutenção de sua conformidade legal, facilitando o cumprimento das obrigações e garantindo uma gestão empresarial adequada do ponto de vista jurídico.