Recuperação e Revisão de PIS e COFINS Ordinários

A recuperação de créditos de PIS/COFINS é um processo pelo qual as empresas buscam obter o ressarcimento ou a compensação de valores pagos a mais ou indevidamente dessas contribuições sociais. Existem diferentes tipos de recuperação de créditos de PIS/COFINS, que podem variar de acordo com a situação e características da empresa. A seguir, descreverei alguns dos principais tipos de recuperação de créditos de PIS/COFINS:

1. Créditos sobre insumos: As empresas têm direito a recuperar créditos de PIS/COFINS sobre os insumos utilizados em sua atividade produtiva. Isso inclui matérias-primas, embalagens, energia elétrica, água, entre outros bens e serviços essenciais para a produção. Os créditos são calculados sobre o valor desses insumos e podem ser aproveitados para abater o valor a pagar de PIS/COFINS.

2. Créditos sobre ativo imobilizado: É possível recuperar créditos de PIS/COFINS sobre os bens do ativo imobilizado da empresa, como máquinas, equipamentos, veículos, entre outros. O valor do crédito é calculado com base na depreciação desses bens ao longo do tempo.

3. Créditos sobre frete: As despesas com fretes pagos pela empresa também podem gerar créditos de PIS/COFINS. Isso inclui o transporte de mercadorias adquiridas para revenda ou de produtos vendidos aos clientes. O valor do crédito é calculado com base nos gastos com o frete.

4. Créditos sobre aluguéis: Os pagamentos de aluguéis de imóveis utilizados pela empresa em suas atividades podem gerar créditos de PIS/COFINS. O valor do crédito é calculado com base no valor do aluguel pago.

5. Créditos sobre despesas financeiras: Certas despesas financeiras, como juros pagos em empréstimos ou financiamentos, podem gerar créditos de PIS/COFINS. O valor do crédito é calculado com base nos pagamentos realizados.

6. Recuperação judicial e extinção do crédito: Em casos de recuperação judicial, a empresa pode conseguir a extinção de seus débitos de PIS/COFINS, permitindo a recuperação dos valores pagos. Isso ocorre quando há a comprovação de que os valores foram indevidamente cobrados ou que a empresa não possui condições de pagar as contribuições.

É importante ressaltar que as regras e procedimentos para a recuperação de créditos de PIS/COFINS podem variar ao longo do tempo e de acordo com a legislação vigente. Portanto, é recomendável buscar orientação de profissionais especializados na área contábil e tributária para realizar a recuperação de créditos de forma adequada e dentro da legalidade.